Banco de Moçambique não se responsabiliza por transacções efectuadas através de BITCOIN

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O Banco de Moçambique, na qualidade de supervisor do sistema financeiro nacional, alerta para os riscos do uso da BITCOIN, moeda virtual e convertível que está a ser usada no país.

“A moeda está a tornar-se popular pela facilidade que possui de permitir a transacção de valores avultados para a aquisição de bens e serviços, transferência de fundos,realização de investimentos ou pagamentos”, diz o comunicado do banco.




O Banco Central informa que, embora haja benefícios, existem também grandes riscos que devem ser acautelados pois dada a sua natureza, a moeda pode estar ligada a acções criminosas como o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, tráfico de drogas, entre outras; informa ainda que esta moeda não pode ser confundida com o o dinheiro electrónico (emoney).

O Banco Central adverte, por isso, que não regula, não fiscaliza e nem supervisiona, quaisquer actividades e transacções efectuadas através de BITCOINS, daí que, não se responsabiliza por quaisquer efeitos resultantes de transacções relacionadas com BITCOIN, pois esta moeda não tem enquadramento legal e não é emitida pela autoridade monetária nacional.




Estas moedas, de acordo com o comunicado do Banco de Moçambique, permitem transacções em anonimato, favorecendo actividades criminosas e não oferecem segurança, estando vulneráveis a fraudes e a outro tipo de crimes perpetrados com recurso a meios informáticos.

Jornal O PAIS

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