ONU diz que conversa com Pyongyang deveria incluir direitos humanos

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O relator da ONU para a Coreia do Norte defende que o processo político para a desnuclearização do país deve estar condicionado à melhoria dos direitos humanos da população norte-coreana, questão vista pela administração Trump como não essencial.

O argentino Tomás Ojea Quintana apresentou recentemente ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas o relatório anual sobre a Coreia do Norte (tarefa que lhe foi atribuída em 2016), que teve de fazer sem poder visitar o país, devido a falta de autorização de Pyongyang. O regime norte-coreano rejeita a decisão da ONU de encarregar um relator específico para um país, algo que apenas acontece em casos considerados graves.

“Fui claro ao salientar que não se podem pôr de parte os direitos humanos”, declarou hoje Ojea Quintana, no decorrer de uma conferência de imprensa em Genebra.

O relator admitiu que no contexto atual de abertura a negociações – o que fica demonstrado pela intenção de a Coreia do Norte e dos Estados Unidos de realizarem uma cimeira entre os lideres dos dois países, respetivamente Kim Jong-un e Donald Trump – pode levar alguns países a pensar que a discussão dos Direitos Humanos prejudica esse diálogo.

No entanto, Ojea Quintana apelou a que não se caia nessa retórica, salientando que a Coreia do Norte inverteu recentemente uma postura de muitos anos de isolamento face à ONU, ao aceitar a apresentação de relatórios nacionais perante os comités especializados em direitos da criança e da luta contra a discriminação da mulher.




As declarações de Ojea Quintana surgem menos de um dia depois de responsáveis da administração Trump terem salientado que não serão impostas mais condições à Coreia do Norte antes da cimeira dos dois líderes, além da já anunciada promessa de Pyongyang de não retomar os testes nucleares e de mísseis. Outra das condições postas à Coreia do Norte é a de não criticar publicamente os exercícios militares entre os EUA e a Coreia do Sul.

“Este potencial encontro já foi acordado, não há condições adicionais a estipular, mas eles [os norte-coreanos] não podem realizar testes de mísseis, não podem realizar testes nucleares e não podem apresentar objeções publicamente quanto aos exercícios militares planeados entre os EUA e a Coreia do Sul”, indicou no domingo o porta-voz adjunto da Casa Branca, Raj Shah, no programa da cadeia de televisão ABC “This Week”.

Na NBC, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, disse que a cimeira dará a Donald Trump uma oportunidade “para se sentar e ver se é possível chegar a um acordo” com Kim Jong-un, especificamente sobre o programa nuclear.

“O Presidente tem sido muito claro sobre o objetivo a atingir. E esse objetivo é acabar com as armas nucleares na península [coreana]”, disse Mnuchin.

A administração Trump afirma que a mudança de posição do regime norte-coreano, que agora admite negociar, se deveu às sanções impostas pelas Nações Unidas, com a subsequente pressão por parte dos Estados Unidos.

“A nossa política é a de fazer pressão, pressão por parte dos nossos parceiros e aliados em todo o mundo, pressão das Nações Unidas, pressão através da China. Isto teve impacto. Teve impacto no comportamento e na conduta de Kim Jong Un”, completou Shah.

Quanto ao relator da ONU sobre a Coreia do Norte, Ojea Quintana, disse não ter qualquer esperança de poder, num futuro próximo, certificar no terreno os eventuais progressos do país.

Os dados apresentados pelo relator da ONU indicam que 10 dos 25 milhões de pessoas que compõem a população norte-coreana estão em estado de subnutrição, além de viverem num regime de repressão absoluta no que diz respeito a posições políticas contrárias ao regime.

LUSA

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